1 | Identificação

Este site é propriedade de Miguel Antunes Pires, empresário em nome individual, NIF 217690971, Lisboa, Portugal, que exerce a sua atividade sob a designação comercial Taupe Studio Interior Architecture & Design. Contacto: info@taupestudio.pt.

2 | Objeto

O site tem natureza informativa: apresenta o atelier, os serviços de arquitetura de interiores e design de interiores e uma seleção de projetos. A consulta do site e o envio de um pedido de contacto não constituem, por si, qualquer relação contratual. A prestação de serviços é sempre objeto de proposta e formalização escritas.

3 | Propriedade intelectual

Os conteúdos do site — textos, imagens, fotografias de projetos, desenhos e demais elementos — estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, pertencentes ao atelier ou aos respetivos autores, incluindo os fotógrafos creditados. A reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo carece de autorização prévia e escrita. Os pedidos devem ser dirigidos a info@taupestudio.pt.

4 | Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita. O atelier procura manter o site atualizado e disponível, mas não garante a ausência de interrupções ou de imprecisões, e reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

5 | Responsabilidade

A informação disponibilizada no site não dispensa a análise específica de cada projeto. O atelier não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos do site, nem por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.

6 | Resolução alternativa de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, designadamente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

7 | Livro de reclamações

O livro de reclamações em formato eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.

8 | Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.